1.Introdução
Este Código de Ética e Conduta (o “Código”) define como a Giani Innovation (W G D Martins - ME, “Giani”) e todas as marcas que ela controla, incluindo o Disparo, esperam que as pessoas ajam no trabalho. Ele orienta decisões quando não existe uma regra específica e reflete o padrão que todas as marcas da Giani compartilham: plataformas oficiais, cuidado com os dados e confiança conquistada antes de ser pedida.
1.1. A quem este Código se aplica
Ele vale para sócios, gestores, colaboradores, estagiários e prestadores de serviço da Giani (“Integrantes”), e para fornecedores, prestadores e parceiros sempre que atuarem em nome da Giani ou de qualquer uma de suas marcas. Uma marca pode ter regras próprias; nenhuma pode rebaixar o padrão definido aqui.
1.2. Vigência e atualizações
O Código entra em vigor na data acima e vale até ser substituído. A Giani o revisa pelo menos uma vez por ano e sempre que a lei, o negócio ou uma marca mudarem de forma que exija. A versão atual fica sempre publicada em giani.dev, e os Integrantes são avisados quando ela muda.
1.3. Avaliação justa
Contratações, avaliações e promoções se baseiam no trabalho, nos resultados e numa conduta coerente com este Código, nunca em relações pessoais ou em qualquer característica protegida por lei.
2.Ambiente de trabalho
2.1. Respeito, discriminação e assédio
A Giani não tolera discriminação por raça, cor, etnia, nacionalidade, religião, sexo, identidade de gênero, orientação sexual, idade, deficiência, estado civil, gravidez, opinião política, origem social ou qualquer outra característica protegida por lei. Assédio moral e sexual, intimidação, humilhação e ameaças são proibidos em qualquer forma: pessoalmente, por escrito, em mensagens ou na internet, e também fora do horário de trabalho sempre que houver relação com o trabalho.
2.2. Álcool e drogas
É proibido trabalhar sob efeito de álcool ou de drogas ilícitas, ou levá-los para atividades de trabalho. O consumo moderado de álcool em eventos sociais organizados pela empresa é permitido, desde que o comportamento continue profissional.
2.3. Condutas proibidas
- Mentir, falsificar registros ou distorcer resultados, incluindo métricas de produto e dados de clientes.
- Usar o produto de qualquer marca para enviar mensagens não solicitadas, contornar as regras de uma plataforma ou ignorar o opt-out de um cliente.
- Usar recursos da empresa para atividades ilegais ou ganho pessoal.
- Retaliar quem levantar uma preocupação de boa-fé.
2.4. Na dúvida
Antes de agir, pergunte: É legal? Está de acordo com este Código? Eu me sentiria à vontade se isso se tornasse público? Isso se sustentaria se um cliente, um parceiro ou uma plataforma analisasse? Se alguma resposta for não ou não estiver clara, pare e consulte a gestão da Giani.
2.5. Conduta fora do trabalho e imagem da empresa
Os Integrantes são livres para ter e expressar opiniões pessoais, mas não podem falar em nome da Giani ou de suas marcas sem autorização, divulgar informações confidenciais nem se comportar em público ou nas redes sociais de forma que prejudique a Giani, suas marcas, clientes ou parceiros.
3.Segurança da informação
3.1. Bens da empresa
Equipamentos, contas, softwares, credenciais e dados pertencem à Giani. Devem ser usados para o trabalho, protegidos contra perda e uso indevido e devolvidos quando a relação terminar.
3.2. Boas práticas de segurança
Use senhas fortes e únicas e autenticação em dois fatores, nunca compartilhe credenciais e mantenha seus dispositivos atualizados e bloqueados. O acesso a sistemas e dados se limita ao que cada função precisa. Comunique imediatamente qualquer suspeita de incidente, perda de dispositivo ou segredo exposto.
3.3. Informação privilegiada
Informações ainda não públicas sobre a Giani, suas marcas, clientes ou parceiros não podem ser usadas em benefício próprio nem compartilhadas com quem não precisa delas para trabalhar.
3.4. Confidencialidade
Planos de negócio, código-fonte, roadmaps, preços, contratos, listas de clientes e qualquer conteúdo de clientes são confidenciais. Esse dever continua depois que a relação com a Giani termina.
3.5. Registros e documentos
Os registros devem ser precisos, completos e guardados pelos prazos exigidos em lei. Nenhum documento pode ser alterado ou destruído para esconder informações, principalmente durante uma auditoria, uma investigação ou um processo judicial.
3.6. Propriedade intelectual
Códigos, designs, textos, marcas e outros trabalhos criados para a Giani ou suas marcas pertencem à Giani, conforme os contratos aplicáveis. Os Integrantes também devem respeitar a propriedade intelectual de terceiros e usar apenas softwares, fontes, imagens e conteúdos devidamente licenciados.
3.7. Uso das marcas
Os nomes, logotipos e a identidade visual da Giani e de suas marcas só podem ser usados para fins autorizados e de acordo com seus guias de marca.
4.Dados pessoais e privacidade
A Giani e suas marcas tratam dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, “LGPD”) e com as leis de cada mercado onde uma marca atua. Os Integrantes devem:
- coletar apenas os dados necessários para uma finalidade clara e usá-los só para essa finalidade;
- acessar dados de clientes apenas quando uma tarefa exigir;
- nunca copiar dados pessoais para dispositivos pessoais ou ferramentas não autorizadas;
- atender sem demora aos pedidos dos titulares, incluindo exclusão e opt-out;
- comunicar imediatamente qualquer suspeita de vazamento de dados.
Cada marca publica a sua própria política de privacidade, descrevendo como trata dados pessoais.
5.Conflito de interesses
Existe conflito de interesses quando um interesse pessoal pode influenciar, ou parecer influenciar, uma decisão tomada pela Giani. Os Integrantes devem informar qualquer situação que possa criar um conflito, como uma relação com um fornecedor, uma participação num concorrente ou um familiar na sua linha de reporte, antes de participar da decisão relacionada.
5.1. Atividades externas e concorrência
Trabalhos, investimentos ou negócios externos que concorram com a Giani ou com qualquer uma de suas marcas, ou que usem tempo, bens ou informações da Giani, precisam de aprovação prévia por escrito.
5.2. Presentes, favores e hospitalidade
Presentes, refeições, viagens e favores não podem ser oferecidos nem aceitos quando puderem influenciar uma decisão de negócio. Brindes simbólicos de valor modesto são aceitáveis quando dados abertamente e com pouca frequência. Dinheiro ou equivalentes nunca são aceitáveis. Na dúvida, recuse e informe a gestão.
6.Responsabilidade social e ambiental
A Giani cria produtos que ajudam empresas a crescer com responsabilidade. Ela busca reduzir o impacto ambiental das suas operações, como processamento e viagens desnecessários, escolher fornecedores que respeitem direitos trabalhistas e humanos, e nunca trabalha com fornecedores que usem trabalho infantil, forçado ou degradante.
7.Anticorrupção, lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo
A Giani não tolera corrupção em nenhuma forma. É proibido oferecer, prometer, dar, pedir ou aceitar, diretamente ou por meio de terceiros, qualquer vantagem indevida de ou para agentes públicos ou privados para obter ou manter negócios.
Os Integrantes devem cumprir a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013), a Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei nº 9.613/1998), a Lei Antiterrorismo (Lei nº 13.260/2016) e as leis equivalentes de cada mercado onde uma marca atua. Transações, pedidos ou comportamentos suspeitos de clientes devem ser comunicados.
8.Canal de denúncias
Quem souber de uma possível violação deste Código, das políticas da empresa ou da lei deve comunicá-la pelo e-mail apps@giani.dev. Quem denuncia pode optar por não se identificar. Toda denúncia é tratada com sigilo, e a Giani não tolera retaliação contra quem denuncia de boa-fé.
8.1. Como as violações são tratadas
Toda denúncia é analisada com imparcialidade e investigada quando necessário. Violações confirmadas levam a medidas proporcionais à sua gravidade, de orientações e advertências até o encerramento do vínculo de trabalho ou do contrato, sem prejuízo das medidas legais cabíveis. Quando a lei exigir, a Giani comunica as autoridades competentes.
Dúvidas sobre este Código podem ser enviadas para apps@giani.dev.